Estatísticas da Fiscalização

Atividades importantes do Setor da fiscalização realizadas no exercício 2018:

Em 2018 foram realizadas 151 vistorias com os respectivos relatórios, perfazendo um total de 12 municípios fiscalizados, incluindo Fortaleza e sua região metropolitana.

 

b) Representações/Intimações

Com base nos relatórios de vistoria, e nas comunicações de baixa de responsabilidade técnica realizadas por profissionais da química, foram encaminhadas as empresas, com AR – Aviso de Recebimento, 211 representações/intimações, dado prazo de 15 dias para os (as) intimados (as) se regularizassem ou apresentassem defesa por escrito.

c) Relato dos processos de infração

Das representações/intimações, conforme regularização ou cancelamento de atividade das empresas, na maioria de pequeno porte ou microempresas, foram constituídos 35 processos de infração, contendo todos os processos. Os respectivos relatos dos pareceres jurídicos, que encaminhados ao plenário do CRQ-X, foram relatados por conselheiros, com os respectivos pareceres aprovados no plenário.

d) Notificações

Com base nas decisões do plenário do CRQ-X, foram encaminhados 33 notificações, com AR – Aviso de Recebimento, aos (as) infratores (as), para regularizarem-se ou apresentarem defesa por escrito ao CFQ, por intermédio do CRQ-X, no prazo de 15 dias.

 

Atividades importantes do Setor da fiscalização realizadas no exercício 2017

Total de Relatórios de Vistoria Lavrados: 139

17 Cidades Cobertas:

  1. Aquiraz
  2. Barbalha
  3. Barreira
  4. Cascavel
  5. Caucaia
  6. Chorozinho
  7. Crato
  8. Horizonte
  9. Icó
  10. Iguatu
  11. Itaitinga
  12. Juazeiro
  13. Maracanaú
  14. Maranguape
  15. Mombaça
  16. Pacajus
  17. Pacatuba

 

 

 

Setor de Fiscalização

Chefe da Fiscalização: João Aldésio Pinheiro Holanda

Agente Fiscal – Maria do Socorro da Conceição da Silva

Agente Fiscal – Robério Rodrigues Pereira da Silva